Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Médico condenado por cirurgia que levou paciente a estado vegetativo

Ação de Indenização

Plano de saúde é condenado por reduzir atendimento de home care

Ação de obrigação de fazer

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

Ação de Obrigação de Fazer

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada

Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

Aprovada proposta que obriga convênios a custear remédios contra o câncer

Planos privados de saúde serão obrigados a cobrir despesas com medicamentos de uso oral contra o câncer, incluindo remédios para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Vítima de negligência médica é indenizada

IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19

Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.

Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

Pena foi de 11 anos de reclusão.

Camareira acusada de furto receberá indenização por danos morais

Funcionária sustentou ter sofrido danos morais, pois denegriu sua honra e sua imagem

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito. Atropelamento sobre faixa de pedestres.

Apelação cível. Sentença de procedência.

TJ reconhece incapacidade e obriga seguradora a cumprir apólice contratada

Portadora de síndrome que atinge os braços receberá indenização de R$ 21.800 reais do seguro de vida por invalidez total